Caso “central de betão”: empresa recorreu da decisão de embargo provisório

A empresa responsável pela central de betão recorreu da decisão de embargo provisório da obra, decretado pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e argumenta que está a somar prejuízos financeiros com a paralisação das actividades. O recurso foi admitido com efeito suspensivo. 

O assunto da construção da central de betão no bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo, ainda vai fazer correr muita tinta. É que depois da decisão de suspensão da construção do empreendimento tomada pela nona secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no passado dia 04 de Março, a empresa Africa Great Wall Concrete Manufacture recorreu da decisão, pedindo a anulação do embargo provisório da infra-estrutura.

O recurso deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo quatro dias depois da notificação da empresa e dos moradores da decisão da juíza de suspender, provisoriamente, as actividades da central de betão. 

No documento, a Africa Great Wall Concrete Manufacture pede a anulação da decisão tomada pelo tribunal, no passado dia 04 de Março, de suspender a construção da central de betão por a empresa estar a ter prejuízos financeiros. 

Segundo apuramos, o recurso foi aceite com efeito suspensivo. Isto significa que, para já, a construção da central de betão pode continuar por um período de 16 dias. 

Neste período, a empresa e os moradores que contestam a infra-estrutura, deverão apresentar à juíza da nona secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo argumentos que justifiquem a manutenção ou alteração da decisão do embargo provisório da construção da central de betão.

A construção da central de betão está avaliada em cerca de nove milhões de dólares e a infraestrutura vai servir para viabilizar o projecto de Complexo Comercial de Turismo Internacional YUXIAO, um investimento de mais de 400 milhões de dólares. 

Depois desses dias, os 16, a juíza poderá tomar a decisão definitiva sobre o embargo e o recurso será enviado a instâncias superiores. 

Fonte: O País

Autor
Web Developer

tempo

Nulla sagittis rhoncus nisi, vel gravida ante. Nunc lobortis condimentum elit, quis porta ipsum rhoncus vitae. Curabitur magna leo, porta vel fringilla gravida, consectetur in libero. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum.

Você pode gostar

0 Comentário(s) Comentar

Deixe seu comentário