O Governo quer melhorar a qualidade dos serviços públicos de abastecimento de agua e garantir tarifas sustentáveis e acessíveis para o consumir sem prejudicar o fornecedor.

O executivo reconhece que os Serviços Públicos de Abastecimento de Agua e Saneamento estão desajustados da actual realidade e chegam a prejudicar o consumidor.

Hoje, o parlamento aprovou em definitivo e por consenso um novo instrumento legal que vai regular os serviços Públicos de Abastecimento de Agua e Saneamento.

O presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, Momede Juízo, detalhou as inovações que o instrumento traz quer para o fornecedor bem como o consumidor.

Momede Juízo falou igualmente das obrigações do governo no abastecimento de agua e saneamento previstas neste novo regulamento aprovado hoje pelo parlamento.

Ainda hoje o parlamento aprovou, em definitivo, a proposta de resolução que ratifica a convenção sobre a eliminação da violência e Assédio no Mundo do trabalho, bem como o instrumento que ratifica o acordo sobre assistência mútua legal, em matéria criminal, entre Moçambique e o Ruanda. (RM)

Fonte: RM