Dakar/Harare/Nairobi/Yaoundé/Maputo, 24 de Janeiro de 2024 - No Dia Internacional da Educação, dedicado à Aprendizagem para uma Paz Duradoura, reafirmamos o nosso compromisso de apoiar os governos em África a proporcionar acesso universal a uma educação de qualidade para todas as crianças. Reconhecendo a educação como um direito inerente e um pilar fundamental para sociedades pacíficas, o apelo enfatiza o papel central da educação na promoção de uma governação inclusiva, democrática e participativa.

"Louvamos os governos africanos por terem demonstrado liderança na Cimeira Transformar a Educação, ao debaterem soluções para alcançar uma educação de qualidade inclusiva e equitativa para todos até 2030 e reiterem os seus compromissos para com a educação como um direito humano básico.

Apesar dos progressos realizados nas últimas décadas, reconhecemos os desafios que persistem na consecução do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 sobre educação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Mais de uma em cada quatro (29%) crianças em idade escolar ainda não frequentava a escola no continente, com uma estatística preocupante que revela que a população fora da escola na África Subsariana aumentou em 12 milhões entre 2015 e 2021 (Relatório de Monitorização Global da Educação da UNESCO, 2023). A qualidade também é preocupante, mesmo para aqueles que frequentam a escola: 9 em cada 10 crianças na África Subsariana não conseguiam ler e compreender um texto simples até aos 10 anos de idade.

Por conseguinte, é importante que os governos e os parceiros mantenham a educação no topo da agenda política, sublinhando a importância de um financiamento público nacional equitativo. A educação é o melhor investimento a longo prazo para construir sociedades pacíficas e sustentáveis.

Em 2024, que a União Africana designou como o Ano da Educação, apelamos a um progresso acelerado para alcançar o ODS 4. A missão partilhada implica transformar os compromissos de alto nível da Cimeira Transformar a Educação em acções concretas, dotando os alunos africanos das competências, valores, atitudes e conhecimentos essenciais para se integrarem plenamente na sociedade e terem o melhor futuro possível.

Exortamos os governos e os parceiros a reforçar os esforços para:

• Promover um financiamento público nacional equitativo para a educação, dando prioridade às crianças mais vulneráveis. Isto ajudará a reduzir as disparidades entre os alunos e a alcançar uma cobertura universal. Os países com maior nível de aprendizagem e anos de escolaridade de qualidade registam menos conflitos e um aumento da segurança e protecção.
• Salientar a importância da educação no reforço e na manutenção da paz, tal como referido no ODS 4, Meta 4.7, através da promoção de uma cultura de paz e não-violência, da cidadania global e da valorização da diversidade cultural e das competências para a vida, em conformidade com a Recomendação sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento Sustentável, adoptada em 20 de Novembro de 2023 por 194 Estados membros da UNESCO na 42.ª Conferência Geral da UNESCO.
• Reunir várias partes interessadas de diferentes sectores para criar um movimento, com os jovens no centro, rumo a uma educação mais robusta no século XXI para todas as crianças e jovens.

"Este apelo abrangente à acção sublinha a urgência e a importância de um esforço de colaboração para transformar a educação, tornando-a inclusiva, orientada para a paz e resistente aos desafios do século XXI. Juntos, vamos forjar um futuro em que a educação se torne a pedra angular da paz e do progresso duradouros.

O caso de Moçambique

Em Moçambique, tal como em muitos outros países da região, o Governo tem demonstrado um forte compromisso com a educação, demonstrado através de uma planificação sólida e de um financiamento interno robusto (Moçambique atribui 6% do PIB e 20% do Orçamento do Estado à educação). No entanto, a oferta de educação de qualidade para todos continua a ser um desafio em Moçambique. Embora quase todas as crianças em Moçambique se matriculem no ensino primário, 4 em cada 10 crianças em idade escolar (6-17) não completam o ensino primário e apenas uma em cada quatro crianças completa o ensino secundário. Apenas 4 por cento das crianças em idade pré-escolar (3-5 anos de idade) participam na aprendizagem formal precoce e apenas 4.9 por cento e 7.7 por cento das crianças adquirem competências básicas de literacia e numeracia na terceira classe, respectivamente. Além disso, a taxa de analfabetismo entre os jovens adultos, embora tenha melhorado, continua a ser elevada: 39% (49,4 mulheres), de acordo com o Censo de 2017.

É por isso que o UNICEF e a UNESCO estão a trabalhar para apoiar os esforços liderados pelo Governo para enfrentar desafios, incluindo a falta de materiais de leitura, o elevado rácios aluno/professor, os altos níveis de absentismo de professores e alunos e as infra-estruturas inadequadas, que impedem o acesso das crianças a uma educação de qualidade.  Trabalhar para melhorar as perspectivas de emprego para os que abandonam a escola, particularmente nas zonas rurais, é também uma prioridade e é fundamental para garantir que as crianças permaneçam na escola até concluírem o ensino secundário.

À medida que as crianças em Moçambique se preparam para regressar à escola no dia 31 de Janeiro, a UNESCO e o UNICEF continuam empenhados em apoiar o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, bem como outros parceiros do Governo e da sociedade civil, nos seus esforços para melhorar a aprendizagem e as competências fundamentais das crianças e criar ambientes seguros conducentes à aprendizagem para todas as crianças, com enfoque nas mais vulneráveis, incluindo raparigas adolescentes, jovens e adultos.

Sobre a UNESCO

A UNESCO contribui para a construção da paz, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural através da educação, das ciências, da cultura, da comunicação e da informação. A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. A UNESCO trabalha para garantir a igualdade de acesso a uma educação de qualidade para todos os rapazes e raparigas, ao longo da vida, em todo o mundo. Visite www.unesco.org. Siga a UNESCO no Twitter, Facebook e YouTube

Contactos para os Media:

Diane Yameogo, Escritório Regional do UNICEF na África Ocidental e Central, Tel: +221 77 332 43 26, diyameogo@unicef.org

Jofredino Faife, UNESCO Moçambique, Tel: +258 82 770 6555, j.faife@unesco.org

Guy Taylor (em Inglês), UNICEF Moçambique, Tel: +258 85 183 9954, gutaylor@unicef.org

Gabriel Pereira (em Português), UNICEF Moçambique, Tel: +258 84 522 1721, gpereira@unicef.org