Nomeadamente, em 2022, foi alcançado um marco significativo, uma vez que o stock da dívida externa registou uma rara descida, contraindo-se 3,2% em comparação com o ano anterior.

Esta diminuição do movimento líquido do stock da dívida reflecte uma desaceleração gradual observada nos desembolsos de empréstimos externos ao longo dos últimos anos. Embora esta tendência signifique uma mudança notável, apenas neutraliza parcialmente a escalada do endividamento interno, que continua a contribuir para o peso global da dívida.

No meio destes desenvolvimentos, foram feitos progressos no reforço da transparência fiscal, nomeadamente pelo Ministério da Economia e Finanças. Tem havido um esforço consistente para melhorar a qualidade e a oportunidade da divulgação de dados sobre o desempenho fiscal.

Contudo, à medida que a qualidade e a divulgação dos dados do governo central melhoram, as autoridades moçambicanas enfrentam agora uma procura crescente para alargar o âmbito das suas estatísticas da dívida, permanecendo uma lacuna notável nos dados granulares facilmente acessíveis relativos ao endividamento municipal e ao correspondente serviço da dívida municipal.

Em paralelo com a recente inclusão da dívida das empresas públicas nos Relatórios Anuais da Dívida Pública de Moçambique, a grande prioridade parece agora residir na abordagem da divulgação da dívida dos Municípios com potenciais implicações para a sustentabilidade fiscal global, juntamente com as do Governo Central e das empresas públicas.

Fonte: Mais África