Tribunal Europeu dá luz verde à Superliga

Este 21 de dezembro era aguardado como o dia crucial para conhecer o futuro do projeto da Superliga. Tudo havia ficado um pouco estagnado após a denúncia que a Superliga apresentou contra a FIFA e a UEFA pelo monopólio que, na sua opinião, haviam imposto às demais organizações para organizar novas competições no mundo do futebol. Portanto, a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia era crucial para ambas as partes.

O Tribunal proferiu a sentença para o caso Superliga-UEFA-FIFA com uma posição muito clara: "As regras da FIFA e UEFA sobre a autorização prévia para organizar competições de futebol, como a Superliga, violam a legislação da União Europeia". Uma notícia que muda absolutamente tudo e dá luz verde ao projeto.

O Tribunal Europeu detalha que tanto a FIFA quanto a UEFA exigem uma autorização prévia para criar qualquer tipo de competição, e aqueles organismos que não passarem por esse controle estão sujeitos a sanções, tanto para clubes quanto para jogadores participantes. O Tribunal acredita que esses critérios "não são regidos por um caráter transparente, objetivo, não discriminatório e proporcional".

E critica o monopólio que eles têm tido nos últimos anos na Europa: "FIFA e UEFA são associações de direito privado com sede na Suíça. Seu objetivo é promover e supervisionar o futebol globalmente, mas adotaram normas que lhes conferem o poder de autorizar competições de clubes, com os correspondentes direitos midiáticos. Eles se opuseram ao projeto de 12 clubes para criar a Superliga Europeia sob ameaça de sanções".

No entanto, também reconhece que a Superliga também deveria cumprir um quadro de transparência: "Uma competição como a Superliga não necessariamente deveria ser autorizada. Ao ser questionado, em geral, sobre as regras da FIFA e da UEFA, o Tribunal, em sua sentença, não se pronuncia sobre esse projeto específico". 

"O Tribunal destaca que a organização de competições e a exploração de direitos de comunicação são atividades econômicas. Portanto, devem respeitar as regras de concorrência e livre circulação", esclarece o Tribunal Europeu.

O CEO da Superliga, eufórico

As reações ao veredicto do Tribunal Europeu não demoraram a chegar. Bernd Reichart, CEO do projeto Superliga, considerou a decisão uma vitória e anunciou os próximos passos: "Conquistamos o direito de competir. O monopólio da UEFA acabou, o futebol é livre. Agora, os clubes não sofrerão mais ameaças ou sanções. Eles são livres para decidir seu próprio futuro".

"Para os fãs: vamos transmitir gratuitamente todos os jogos da Superliga. Para os clubes: as receitas das equipes e os pagamentos de solidariedade estão garantidos", acrescentou, eufórico, Reichart.

Fonte: Besoccer

 

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