O Tribunal Internacional de Justiça rejeitou um pedido adicional da África do Sul contra Israel. O país dirigido por Ciryl Ramaphosa pedia medidas urgentes para salvaguardar Rafah, no sul da Faixa de Gaza, lembrando que o Estado judeu deve respeitar as recomendações já determinadas.

Os ataques na Faixa de Gaza, em particular em Rafah, aumentaram exponencialmente tornando-se em um pesadelo humanitário com consequências regionais incalculáveis. 

O governo sul-africano, que tem sido um apoiante da causa palestiniana, pediu ao Tribunal Internacional de Justiça para considerar a decisão anunciada por Israel de alargar as suas operações militares em Rafah, que é o último refúgio para os sobreviventes em Gaza. A África do Sul exige que o tribunal utilize os seus poderes para impedir uma nova violação iminente dos direitos dos palestinianos em Gaza.

Entretanto, o Tribunal Internacional de Justiça rejeitou o pedido da África do Sul. A maior instância de Justiça das Nações Unidas defende que deve haver uma implementação imediata e eficaz das medidas provisórias indicadas pela mesma instituição no seu despacho de 26 de Janeiro de 2024, em resposta a uma acusação contra Israel pela África do Sul, que dizia que o país dirigido por Benjamim Natanhyahu estava a cometer genocídio contra o povo palestino.

As medidas, que incluem a necessidade de protecção de civis e o aumento da ajuda humanitária, são aplicáveis a toda a Faixa de Gaza, incluindo Rafah, e não requerem a indicação de medidas adicionais, de acordo com o Tribunal Internacional de Justiça.

O Governo de Israel considerou que o pedido urgente da África do Sul ao Tribunal Internacional de Justiça  era inadequado e procurava utilizar indevidamente o procedimento para medidas provisórias deste órgão. O ministro da Defesa de Israel garantiu que os civis palestinianos que estão aglomerados na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, não serão retirados para o Egipto antes da anunciada operação israelita em grande escala.

Fonte: O País